Proposta da Austrália e da Noruega é foco no Panamá


No último encontro antes da Conferência de Durban, compromisso sugerido pelos dois países deve ser um dos principais pontos debatidos, mas divergências entre nações desenvolvidas e emergentes tornam um acordo improvável

Impasse. Essa é, ou pelo menos parece ser, a palavra para descrever a atual condição das discussões climáticas pré-Durban. Nesta semana, realiza-se no Panamá a última reunião antes da Conferência das Partes em Durban (COP 17), na África do Sul, e entre as questões negociadas está um novo pacto proposto pela Austrália e pela Noruega para estender as reduções de emissões de CO2 a países emergentes. Mas os desacordos entre nações desenvolvidas e emergentes indicam que não apenas este compromisso, mas o próprio Protocolo de Quioto, pode não ver uma resolução ou extensão tão cedo.

A proposta apresentada por australianos e noruegueses sugere que além dos países industrializados, as nações emergentes com uma economia mais forte, como a China, a Índia, o Brasil e a África do Sul, também devem ter compromissos obrigatórios de mitigação das emissões de gases do efeito estufa (GEEs). Os países mais pobres, contudo, ainda estariam liberados da obrigação.

Segundo os dois países, este novo acordo só poderia entrar em vigor a partir de 2015, visto que antes seria necessário um período de tempo para preparar os termos do compromisso e suas aplicações. Na prática, o novo pacto propõe uma extensão do Protocolo de Quioto. “As partes podem começar em Durban um acordo de princípios, diretrizes e regras para garantir metas e ações robustas e transparentes, seguindo as regras do Protocolo de Quioto”, sugere o texto.

Para Artur Runge-Metzger, negociador climático chefe da União Europeia, o plano propõe termos aceitáveis. “A proposta tenta levar adiante as negociações climáticas internacionais para os próximos anos, analisando como podemos construir um regime mais amplo. Achamos que parece ser um cronograma viável”.

Já Geoff Rousel, diretor global de commodities, carbono e energia do Banco Institucional Westpac Institutional em Sydney, acredita que uma decisão como esta poderia ser favorável ao mercado. “Qualquer coisa que leve o mundo a uma ação mais unificada aumenta o nível de confiança dos investidores”.

“Portanto, se esse plano for aceito, seria mais provável ver mais confiança no gasto de capital em eficiência energética e no corte das emissões”, acrescentou. Já outro negociador, que não quis se identificar, foi mais enfático. “Essa é única forma de ir em frente. Não há outra forma que não falhe”.

Entretanto, apesar de recém-sugerido, o compromisso já está enfrentando a resistência de alguns países. Um deles é a Índia, que quer a extensão do Protocolo de Quioto para as nações industrializadas e reduções voluntárias para as emergentes. “Elas [nações ricas] não podem pedir que emissores recentes como a Índia e a China tomem a responsabilidade de cortar as emissões”, criticou um negociador indiano que não quis ser identificado.

“Tal plano tira o foco de Quioto e redesenha os paradigmas de negociação. Por que os países em desenvolvimento deveriam concordar?”, continuou. Outros países emergentes também reprovaram o novo pacto. “A proposta basicamente adia uma ação real para lidar com as mudanças climáticas e os países vulneráveis não vão gostar disso. É um presente para os Estados Unidos”, explicou Ian Fry, principal negociador climático de Tuvalu.

O problema é que com a recusa dos principais emissores emergentes em participar de um pacto obrigatório de diminuição das emissões, países industrializados como o Canadá, os EUA, o Japão e a Rússia também se negarão a cumprir uma nova fase do Protocolo de Quioto ou outro acordo climático.

“Um acordo legal tem que ser aplicado com forças jurídicas iguais a pelo menos a maior parte dos países emergentes, então isso significa China, Índia, Brasil e assim por diante. Só podemos considerar o acordo se for realmente obrigatório para todos os principais participantes, sejam desenvolvidos ou emergentes”, declarou Todd Stern, representante climático dos EUA, antes do início do encontro no Panamá.

No entanto, Roberto Henríquez, ministro panamenho de relações exteriores, lembrou que a responsabilidade cabe a todos. “Todos os presentes têm uma grande responsabilidade para pavimentar o caminho e preparar um pacote de decisões e propostas que nos permitam em Durban chegar ao objetivo geral de um acordo sobre ações decisivas para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas”.

Outras questões

Além do novo pacto climático, outros assuntos estão sendo debatidos na cidade do Panamá nesta reunião, que começou no último sábado (1º) e deve terminar na sexta-feira (7). Um deles é sobre o Fundo Verde Climático (GCF), que segundo Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas, está avançando significativamente com o comitê de transição.

Outros pontos centrais a serem discutidos são o Comitê Executivo de Tecnologia e de Adaptação e o Sistema de Monitoramento, Reporte e Verificação. Figueres se mostrou otimista em relação às possíveis realizações do encontro, dizendo que “os países estão comprometidos a buscar uma solução intermediária que permita seguir avançando o regime de mudanças climáticas com integridade, continuidade e certeza”.

No entanto, a secretária executiva ressaltou que “as negociações estão realmente começando a trabalhar contra o relógio”, e que este é um problema cuja resolução é gradual. “Todos sabemos que devemos utilizar o escasso tempo disponível no Panamá com eficácia para conciliarmos as diferenças e podermos chegar prontos a Durban para fazer com que essa conferência seja um sucesso”.

“O que temos é que nos dar conta a cada ano do que os governos têm que fazer, e o que estão fazendo é dar um passo firme adiante. Esse é um problema global, requer uma solução global, é um problema de longo prazo e exigirá uma solução gradual passo a passo”, acrescentou Figueres.

Alguns, entretanto, são mais céticos em relação às decisões tomadas na reunião. “Os países parecem estar à procura de um pacote que irá manter o ritmo, mas não acho que o nível de ambição seja muito alto.

Esperamos que os negociadores utilizem o período de sessões no Panamá para buscar como resolver o problema do futuro do Protocolo de Quioto, o que é politicamente difícil”, concluiu Tasneem Essop, diretora de estratégia e defesa climática do grupo ambiental WWF.

Autor: Jéssica Lipinski
Fonte: Instituto CarbonoBrasil / Agências Internacionais
Original: http://bit.ly/nBYCWT


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