UE pode forçar companhias aéreas internacionais a cumprir limites de CO2



A Comissão Europeia diz que as emissões das companhias aéreas duplicaram desde 1990

A regulamentação europeia que força as companhias aéreas a pagar pelas suas emissões de CO2 é mesmo legal, diz um conselheiro do Tribunal de Justiça Europeu, em mais um episódio da batalha entre a UE e a indústria da aviação.

A partir de Janeiro de 2012, todas as companhias aéreas que aterrarem ou descolarem na Europa terão de compensar as emissões do dióxido de carbono (CO2) que emitirem durante os voos através da compra de licenças, conforme prevê um sistema europeu.

Mas estas regras têm sido duramente criticadas, especialmente pelas companhias chinesas e indianas. A indústria da aviação norte-americana, por seu lado, tem tentado bloquear a imposição europeia levando o caso ao Tribunal de Justiça Europeu, alegando que a UE está a exceder a sua autoridade.

Ontem, a opinião da conselheira Juliane Kokott, que não é vinculativa mas pode influenciar o processo no tribunal, rejeitou a tentativa norte-americana. “A legislação europeia não infringe a soberania de outros Estados” e “é compatível com os acordos internacionais relevantes”, comentou, citada pelo site Euroactiv.

A Associação norte-americana de Transportes Aéreos já reagiu às declarações de Kokott. “A tomada de posição anunciada hoje é um passo importante no processo a decorrer no tribunal mas não é vinculativa e não marca o fim do caso”, declarou em comunicado, citado pelo jornal “Washington Post”.

O Tribunal europeu deverá anunciar a sua decisão no início de 2012.

Segundo a Comissão Europeia, as emissões poluentes das companhias aéreas duplicaram desde 1990 e poderão triplicar em 2020, em contraste com outros sectores que têm vindo a poluir cada vez menos.

Fotografia: Tim Wimborne / Reuters
Fonte: Ecosfera – Público
Original: http://bit.ly/oelrh6


FOLLOW US / SIGA-NOS:
              

Leave a Reply / Deixe um comentário

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: