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A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos diz que a Comissão Europeia considera segura a água da torneira em Portugal.


A água abastecida aos portugueses cumpre em 98% as exigências de qualidade (PEDRO CUNHA)

Portugal deixou de ter processos de contencioso na Comissão Europeia devido à qualidade da água da torneira, depois de ter sido arquivado o último caso, de 1999 e 2000, disse o presidente da entidade reguladora do sector.

“A Comissão Europeia arquivou muito recentemente o processo de pré-contencioso que tinha levantado a Portugal relativamente à qualidade da água para consumo humano, um processo que se arrastava há mais de uma dúzia de anos e se baseava em factos ocorridos em 1999 e 2000”, disse à agência Lusa o responsável da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Para Jaime Melo Baptista, o arquivamento “quer dizer que a Comissão Europeia considerou que as medidas entretanto implementadas ao longo desta década foram adequadas e resolveram definitivamente os problemas”, eliminando a possibilidade de o país ser condenado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em 1999, a Comissão Europeia constatava que Portugal não estava a tomar as medidas necessárias para corrigir incumprimentos de alguns valores, nomeadamente ao nível microbiológico, da presença de ferro e de manganês.

“É o claro reconhecimento de que a água da torneira em Portugal é segura e atingiu padrões de qualidade ao nível do que há de melhor na Europa graças a um grande esforço, nomeadamente das entidades prestadoras destes serviços”, salientou.

É considerada “água segura” aquela que é monitorizada de acordo com os padrões europeus e obtém resultados que cumprem os limites impostos e, em Portugal, em 1993 era apenas de 50% do total, tendo passado para 77% em 2000.

Actualmente, a água que é abastecida aos portugueses cumpre em 98% as exigências de qualidade, “um enorme avanço que nos dá a garantia de que a água da torneira é efectivamente segura”, realçou Melo Baptista.

“Continuamos a desenvolver acções, juntamente com os operadores, no sentido de atingir ainda alguns objectivos adicionais para os próximos anos, um dos quais passar de 98% para 99%, considerado um valor excelente em qualquer país do mundo”, disse ainda o presidente da ERSAR.

O objectivo de atingir 99% de água segura consta do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais que entra agora no seu último ano, já que vigora até 2013.

A ERSAR também pretende dar condições para que os operadores utilizem cada vez mais os chamados “planos de segurança de água”, uma nova abordagem preconizada pela Organização Mundial de Saúde, segundo a qual o controlo da água é feito mais numa lógica preventiva, de avaliação dos riscos e evitando situações de degradação, do que correctiva.

Notícia corrigida para rectificar o nome de uma das substâncias encontradas pela Comissão Europeia em 1999: trata-se de manganês e não de manganésio, como estava escrito.

Autor: LUSA
Fonte: Ecosfera – Público
Original: http://goo.gl/jPjNX


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Os políticos da UE rejeitaram um banimento do gás de xisto e pediram por um regime regulatório rígido para lidar com preocupações ambientais e outras em uma série de votações na quarta-feira no Parlamento Europeu.

Uma revolução do gás de xisto varreu os Estados Unidos, reduzindo os preços do gás e ajudando a diminuir a poluição do carvão.

A Europa está observando isso com interesse, se não com inveja, já que os Estados Unidos estão caminhando para uma independência energética e estão conseguindo um impulso econômico com o combustível barato.

Mas a perspectiva de desenvolvimento extensivo do gás de xisto na Europa é complicada por causa de regras de propriedade de terra, alta densidade demográfica e preocupações ambientais acerca do processo de fracking, usado para extrair gás natural do xisto.

O fracking, ou fraturamento hidráulico, envolve o bombeamento de água que contém químicos nas formações rochosas de xisto a uma alta pressão, e críticos dizem que o processo arrisca contaminar aquíferos, assim como pode causar tremores de terra.

Embora as votações de quarta-feira tenham rejeitado um pedido de banimento das atividades de fracking, afirmando que os estados membros da União Europeia têm o direito de explorar suas reservas, elas também seguiram uma linha cautelosa.

As votações, em dois relatórios separados, eliminaram sentenças que estimulavam o desenvolvimento rápido do gás de xisto.

As sentenças eliminadas incluíam uma em que o gás de xisto poderia “ter um papel essencial” na transição para a geração de energia de baixo carbono e outra de apoio “a um nível elevado na produção sustentável de gás de xisto”.

A Comissão Europeia deve no próximo ano criar um quadro sobre gerenciamento dos riscos e supressão de deficiências na regulamentação da UE.

“Estudos realizados indicam que há uma série de incertezas ou falhas na atual legislação da UE”, disse o comissário ambiental Janez Potocnik em uma declaração.

“Enfrentar riscos de saúde e ambientais será de suma importância para que a indústria ganhe ampla aceitação do público.”

As votações parlamentares de quarta-feira não foram obrigatórias, mas são um sinal político aos legisladores da Comissão.

Os partidários do gás de xisto parabenizaram os parlamentares, enquanto os ambientalistas e políticos do Partido Verde elogiaram o clima de cautela, mas teriam preferido um banimento.

“Isso implica que os estados membros deveriam pensar duas vezes antes de permitir que qualquer projeto dessa tecnologia controversa vá em frente”, declarou Carl Schlyter, do Partido Verde sueco e membro do Parlamento Europeu.

A Shale Gas Europe, um novo órgão apoiado por firmas de petróleo e gás, incluindo a Chevron, a Statoil e a Royal Dutch Shell, comentou que o parlamento pediu pela exploração do gás de xisto, garantindo que isso seria feito sustentavelmente.

“A Shale Gas Europe apoia totalmente essas metas e continuará o envolvimento com cidadãos e tomadores de decisão, ouvindo e atendendo às preocupações relacionadas ao gás de xisto”, observou a porta-voz Monica Cristina.

Traduzido por Jéssica Lipinski

Autor: Barbara Lewis
Fonte: Reuters
Original: http://goo.gl/RXeb8


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Números e projeções divulgados nesta quarta-feira mostram que, apesar de alguns países terem aumentado suas emissões de gases do efeito estufa nos últimos anos, no geral o bloco cumprirá suas metas domésticas e sob Quioto

A Comissão Europeia publicou o seu relatório anual sobre a evolução do bloco para alcançar as metas instituídas pelo Protocolo de Quioto para 2012 e pela sua legislação para 2020, visando ao corte das emissões de gases do efeito estufa (GEEs).

O ano de 2011 apresentou emissões decrescentes, de acordo com a tendência observada desde 2004 [com exceção de 2010, quando as emissões cresceram em comparação com o ano anterior devido à crise econômica de 2009], caindo 2,5% em relação a 2010.

No geral, mesmo com um aumento de 48% no PIB desde 1990, os GEEs nos 27 países do bloco caíram 18% no mesmo período, considerando apenas políticas e medidas executadas e excluindo a compra de créditos ou sumidouros de carbono.

Os quinze países da UE que faziam parte do bloco quando Quioto foi assinado se comprometeram com um corte coletivo de 8% até 2012 abaixo do nível de 1990. Em 2010, último ano em que há informações disponíveis, eles estavam 11% abaixo do ano-base, ou seja, superarão sua meta sob Quioto, provavelmente chegando a 14% em 2011, de acordo com estimativas.

Na maioria dos doze países que entraram para a UE a partir de 2004, as projeções indicam um aumento suave nas emissões entre 2009 e 2012. Mesmo assim, nove deles, que têm metas sob Quioto, devem cumpri-las ou superá-las usando apenas políticas e medidas em vigor.

“A UE está cumprindo o seu compromisso sob Quioto. Os números mostram mais uma vez que as emissões podem ser reduzidas sem sacrificar a economia. Agora é importante que continuemos nesta direção. Alcançar a meta de 20% até 2020 [com base no nível de 1990] não vem automaticamente”, comemorou Connie Hedegaard, comissária para ação climática da UE.

Hedegaard se referiu ao compromisso que o bloco, incluindo os 27 países, assumiu unilateralmente através da aprovação de uma legislação específica, independente do processo de Quioto.

A UE está avançando bem para cumprir essa meta. Estimativas da Agência Ambiental Europeia indicam que em 2011 as emissões estavam 17,5% menores do que em 1990.

Quanto às metas domésticas, assumidas independentemente pelos países, Finlândia, França, Alemanha, Suécia, Grécia e Reino Unido estão bem encaminhados para cumpri-las.

O Reino Unido foi o país que mais conseguiu reduzir suas emissões, especialmente devido à liberalização dos mercados de energia e a subsequente substituição do petróleo e carvão por gás natural na geração de eletricidade, além de medidas para o corte na emissão de N2O da produção de ácido adípico.

Para chegar até os 20%, o bloco terá que fazer cortes não apenas nos setores cobertos pelo esquema europeu de comércio de emissões, portanto, políticas estão sendo elaboradas para abranger também outras áreas da economia, como a construção civil, a agricultura e os transportes.

Cerca de 11% dos GEEs emitidos globalmente vem da UE, e esta fatia está diminuindo à medida que o bloco diminui e os países emergentes aumentam a liberação dos gases.

Autor: Fernanda B. Müller
Fonte: Instituto CarbonoBrasil
Original: http://goo.gl/vawJ8


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O comissário Guenther Oettinger na conferência de imprensa de apresentação das conclusões da avaliação. (Foto: Georges Gobet/AFP)

Os testes à segurança de 145 reactores nucleares na União Europeia concluíram que quase todas as unidades precisam de melhorias, para evitar o pior em caso de sismos e inundações, segundo um relatório da Comissão Europeia divulgado nesta quinta-feira.

Bruxelas avisa que, apesar de “não se justificar o encerramento de quaisquer centrais nucleares”, nem todos os padrões de segurança promovidos pela Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) estão a ser aplicados em todos os Estados-membros.

As actuais normas de cálculo de riscos não são aplicadas em 54 reactores, no respeitante ao risco de sismos, e em 62, no que toca ao risco de inundações. “O cálculo do risco deve basear-se numa perspectiva a 10 mil anos, em vez dos períodos muito mais curtos que por vezes se utilizam”, segundo um comunicado da Comissão Europeia.

Além disso, 121 reactores devem instalar instrumentos in situ de alerta para a possibilidade de ocorrência de sismos. Trinta e dois reactores não estão equipados com sistemas confinados de ventilação com filtro para permitir a despressurização segura do reactor em caso de acidente.

Em 81 reactores da União Europeia, os equipamentos a utilizar em caso de acidentes graves não estão armazenados em locais protegidos, mesmo em caso de destruição generalizada, dos quais possam ser rapidamente extraídos. Outra situação a ser melhorada, desta vez em 24 reactores, é a disponibilização de uma sala de controlo de emergência, no caso de a sala de controlo principal se tornar inabitável devido a um acidente.

Em conferência de imprensa, o comissário europeu da Energia, Günther Oettinger, estimou nesta quinta-feira que as melhorias a realizar implicarão investimentos de, pelo menos, dez mil milhões de euros mas podem chegar aos 25 mil milhões de euros. “A situação é, em geral, satisfatória, mas não podemos ser complacentes”, disse o comissário. “Está em causa a segurança dos nossos cidadãos”, acrescentou.

Os testes de resistência tinham como objectivo avaliar a segurança e a robustez das centrais nucleares em caso de fenómenos naturais, nomeadamente inundações e sismos, e participaram 17 países (os 14 países da União Europeia com centrais nucleares em funcionamento, e a Lituânia, a Ucrânia e a Suíça).

Agora, as autoridades reguladoras nacionais deverão elaborar planos de acção nacionais com calendários de implementação, que serão divulgados no final de 2012. A Comissão prevê apresentar um relatório sobre a implementação dessas recomendações em Junho de 2014.

Além destas recomendações, Bruxelas anunciou que prevê apresentar uma revisão da actual Directiva Segurança Nuclear no início de 2013. “As alterações propostas centrar-se-ão nas exigências em matéria de segurança, no papel e nas competências das autoridades reguladoras no domínio nuclear, na transparência e na monitorização”.

Autor: Público
Fonte: Ecosfera
Original: http://goo.gl/gFVm1


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Green campaigners have hailed the move to limit food-based biofuels to 5% as a major victory for the environment


The EU policy changes will limit food-based biofuels to 5%, just above the current output of 4.5%. (Photograph: Diego Giudice/Getty Images)

Europe’s multibillion-euro biodiesel industry has been dealt a blow by major policy changes outlined by the EU climate commissioner on Friday.

The changes proposed by Connie Hedegaard will limit food-based biofuels to 5%, just above the current output of 4.5%.

Green campaigners, who see biodiesel as doing more harm than good, hailed the move as a major victory for the environment. But the biodiesel industry condemned what it sees as a catastrophic U-turn that will cost thousands of jobs.

The EU has a target of 10% for renewable transport fuels by 2020. But biofuels have become increasingly controversial because those derived from oil crops such as rape and palm can result in greater carbon emissions than the diesel they replace, as well as higher food prices and deforestation.

Hedegaard told the Guardian: “We cannot morally afford to build a very big industry on something that is not good for the environment or for food prices. One of the biggest challenges of the 21st century is ensuring affordable food prices.

“We are not closing down the existing [biodiesel] industry,” she said. “What they produce they can continue to produce.”

Much greater incentives will be given the so-called second and third-generation fuels, produced from agricultural or urban waste or by growing algae, with all existing support for food-based biofuels ending in 2020. These technologies are at a much earlier stage of development, but Hedegaard said the changes would give the market a “very, very strong” signal.

“These proposals prevent a further spread of today’s unsustainable biofuels,” said Nusa Urbancic, at campaign group Transport & Environment. “After having dragged its feet for so long, it’s encouraging that the commission finally seems to take all the accumulated science seriously and is about to take meaningful action.”

But the European Biodiesel Board, an industry body, said the changes could lead to the “catastrophic” end of an industry worth €10bn a year.

Alain Brinon, president of Fediol, another trade group, said: “The represents a U-turn in EU policy-making and a blow to investors in the renewable energy supply chain.”

“It is important to get biofuels but it would be absurd to get to the 10% target using something not very good for the environment,” said Hedegaard. “We must get our priorities right.”

Another key change in the proposals is to include the impact of deforestation, peatland drainage or other land clearance caused by biofuels in their carbon footprint. Environmental and development campaigners argue this factor – called indirect land-use change (ILUC) – has been a missing from calculations of the green credentials of biofuels.

A new peer-reviewed scientific study by Chris Malins at the International Council on Clean Transportation found that without ILUC factors, the EU’s biofuel policy “could be expected to deliver only a 4% carbon saving compared to fossil fuel, with a 30% chance that it would actually cause a net emissions increase.” Malins added: “Biodiesel from non-waste vegetable oil is likely to have a worse carbon footprint than fossil diesel.”

Transport & Environment said that not including ILUC factors would result in carbon emissions equivalent to putting between 14 and 29m additional cars on the road across Europe in 2020.

The industry has attacked the scientific work upon which the ILUC factors will be based and said more data is needed. “They always say we need more knowledge, but we have several studies,” said Hedegaard. “We have to base political decision making on the available knowledge. Everyone knew from 2007 that ILUC factors were a probability.”

Author: Damian Carrington
Source: The Guardian
Original: http://goo.gl/FmbnB


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A pedido de diversas companhias fotovoltaicas europeias, lideradas pela gigante alemã SolarWorld, a Comissão Europeia (CE) deu início nesta quinta-feira (6) às investigações que vão analisar se empresas solares chinesas são realmente favorecidas por subsídios considerados ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

De acordo com a aliança das companhias europeias, EU ProSun, os preços dos painéis fotovoltaicos caíram 75% entre 2008 e 2011 graças à pressão dos produtos chineses, que estariam sendo vendidos abaixo do valor de mercado – prática conhecida como dumping.

O presidente da EU ProSun, Milan Nitzschke, declarou à agência Reuters que se nada for feito o setor se transformará em um monopólio chinês. Atualmente, os painéis chineses ocupam 60% do mercado europeu.

O Ministério de Comércio da China afirmou que vê a investigação com “muito pesar” e que qualquer restrição aos seus produtos colocará em risco a expansão de uma economia de baixo carbono.

“Restringir os painéis solares chineses não vai apenas ferir os interesses da China ou da Europa, mas atrapalhará o desenvolvimento do setor global de energias limpas”, disse Shen Danyang, porta-voz do Ministério de Comércio.

O começo da investigação europeia é apenas o mais novo capítulo de uma briga que começou em maio, quando o Departamento do Comércio dos Estados Unidos (DOC) impôs taxas sobre produtos solares chineses devido às políticas de subsídios da China. Em alguns casos, os tributos chegam a 250%.

As companhias europeias cobraram por medidas semelhantes da União Europeia, que podem vir a ser tomadas se a CE comprovar a prática de dumping.

Autor: Fabiano Ávila
Fonte: Instituto CarbonoBrasil
Original: http://goo.gl/wrRCF


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A Agência Ambiental Europeia (EEA, em inglês) afirmou na última sexta-feira (7) que o inverno ameno e a crise na produção industrial teriam sido as principais causas para a redução de 2,5% nas emissões na União Europeia em 2011. Se forem considerados apenas os 15 países europeus signatários do Protocolo de Quioto, a queda foi maior, 3,5%.

Segundo dados preliminares, as emissões em residências e no setor de serviços caíram 3,1%, e nos transportes, 1,8%.

A EEA aponta que o aumento no uso de fontes limpas de energia, como a eólica e a solar, também foi importante para a redução das emissões.

Nos últimos 20 anos, as emissões europeias passaram de 5,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente em 1990 para 4,7 bilhões em 2011.

A União Europeia possui a meta de reduzir em 20% as emissões até 2020 com relação ao nível de 1990. No momento, já foi alcançado um corte de 17,5%, afirma a EEA.

Maiores detalhes sobre os resultados de 2011 devem ser apresentados em um relatório em outubro.

É esperado para o fim do ano também o anúncio da queda das emissões dos Estados Unidos. Em agosto, a Administração de Informação de Energia (EIA) divulgou a redução de 2,4% nas emissões do setor de energia norte-americano, resultado do inverno ameno e dos investimentos em tecnologias limpas.

Autor: Fabiano Ávila
Fonte: Instituto CarbonoBrasil
Original: http://goo.gl/JHgNo


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